Empoderamento

*Matéria publicada em 25/05/2016, às 22:01 - atualizada às 22:40

O relacionamento acabou e seu ex se tornou uma pessoa agressiva e que faz constantes ameaças? Você tem medo de agir contra ele? Será que você pode fazer alguma coisa para se proteger antes de ele tomar qualquer atitude mais grave contra você? E se vocês tiverem um filho, será que o pequeno corre algum risco nessa história? Há como protegê-lo também? Para explicar tudo sobre seus direitos e esclarecer sobre as melhores formas de agir nesses casos, conversamos com o advogado Alexandre de Almeida Gonçalves, especialista em Direito da Família.

Sofrer com abusos sexuais na infância ou mesmo com um estupro nessa fase da vida, em grande parte dos casos, é sinônimo de conviver com essa lembrança dolorosa em silêncio. Isso porque é comum que a criança não procure por ajuda, com medo de ameaças, com vergonha, ou mesmo pela inocência de não entender pelo que está passando. Outro agravante é quando a vítima se abre sobre o ocorrido, mas sofre com a desconfiança de parentes, que fecham os olhos às agressões sofridas. Nesses casos, será que é possível fazer uma denúncia anos após o acontecido? Será que depois de adulta, caso queira, a vítima pode prestar queixa? E o agressor, poderá ser preso?

Não, não dá. E isso é crime. Em dezembro de 2015, um vídeo que faz exatamente isso viralizou nas redes. Nas imagens, que decidimos não publicar para não expor ainda mais as pessoas envolvidas, Carlos Eduardo flagra sua esposa, Fabíola, na saída de um motel com Léo, um amigo da família. A gravação foi feita por um outro amigo e o marido, para se vingar da mulher, divulgou o material nas redes sociais. A atitude, no entanto, é condenável e tida como crime sujeito a indenização e reclusão.

Uma das blogueiras de maior sucesso na atualidade, Jout Jout aproveitou a repercussão da campanha sobre assédio sexual para falar sobre o tema em um vídeo que viralizou na Internet. A ideia é dizer às mulheres que elas não devem se calar diante de nenhum tipo de assédio.

Atenção: essas são histórias reais e foram publicada de forma fiel aos relatos das vítimas. As palavras utilizadas podem ser fortes e abordar atos sexuais e de violência.

Muitas são as violências sexuais sofridas diariamente por uma mulher. Desde que saímos de casa, sabemos que estamos em risco. A cada ônibus ou metrô que pegamos e estamos expostas a contatos corporais, em um relacionamento onde ouvimos agressões verbais, ou mesmo em um caso extremo de violência e estupro. Tudo isso é violência contra a mulher. E precisamos saber o que a lei diz sobre isso. Afinal, quais são os tipos de assédio? Como podemos nos defender? Como denunciar um agressor? Entenda o que você pode fazer.

Entre 2003 e 2013 o número de mulheres mortas de forma violenta em todo o Brasil aumentou 21%, passando de 3.937 para 4.762, que representam 13 homicícios femininos diários. E mais da metade dos assassinatos de mulheres (50,3%) são cometidos por pessoas da família e 33,2% por parceiros ou ex-parceiros. Ou seja, dessas 13 mulheres mortas todos os dias no país, 7 delas são vítimas de parentes.

A Lei Maria da Penha e a recente Lei do Feminicídio são as bases legais para que a violência contra a mulher seja identificada e tipificada no Brasil. Elas, no entanto, não consideram apenas a agressão física uma forma de violência. O Porta Brasil, canal de comunicação do governo Federal, recentemente exemplificou através de imagens outros 10 tipos que não são físicas para que as vítimas possam identificar a situação e denunciar o agressor.

*Atualizado em 31 de maio, às 10h27